Um tribunal de Tóquio determinou, nesta quarta-feira (30), que a voz humana pode ter amparo legal no Japão. A decisão ocorreu no âmbito de um processo movido por Kenjiro Tsuda, renomado dublador de animes, contra a rede social TikTok.
O artista alegou que diversos vídeos publicados na plataforma utilizavam uma versão de sua voz, criada por meio de inteligência artificial, sem que houvesse qualquer autorização prévia.
A sentença representa uma vitória parcial para Tsuda, profissional conhecido por dar voz a personagens de franquias consagradas, como “Jujutsu Kaisen” e “Yu-Gi-Oh!”. Apesar do reconhecimento do direito, o tribunal negou o pedido para que os vídeos fossem retirados do ar.
“O uso não autorizado da voz de um intérprete (…) pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem”, declarou a juíza Aya Takahashi em sua decisão.
De acordo com a ação judicial, ao menos 188 vídeos no TikTok empregavam uma voz sintética desenvolvida para mimetizar as características vocais do dublador. A semelhança era tamanha que os usuários da rede associaram o conteúdo diretamente a Tsuda.
Para sustentar a acusação, a defesa apresentou comentários de espectadores que identificavam a voz do artista nos vídeos, comprovando a eficácia da clonagem.
O processo também trouxe à tona a questão da exploração financeira de vozes clonadas por IA. Informações detalhadas na ação indicam que a conta responsável pelas publicações teria lucrado cerca de 750 mil ienes por mês, valor equivalente a aproximadamente R$ 25.000,00.
Essa disputa surge em um momento de rápida evolução de ferramentas capazes de reproduzir a fala humana com alta precisão. Embora a tecnologia abra novas portas para a criação de conteúdo, ela gera debates urgentes sobre consentimento, remuneração e a preservação da identidade de artistas.
No Japão, o tema é especialmente sensível devido ao peso da dublagem na indústria de animação. Muitos dubladores possuem reconhecimento massivo entre os fãs, tornando suas vozes elementos centrais da identidade dos personagens.
Kenjiro Tsuda possui uma trajetória sólida no setor, tendo interpretado personagens como Seto Kaiba em “Yu-Gi-Oh!”, Kento Nanami em “Jujutsu Kaisen” e Jigen na franquia “Boruto”.
Este caso é considerado o primeiro no Japão a buscar a proteção específica da identidade vocal contra cópias produzidas por inteligência artificial. A decisão deve servir de base para futuros debates jurídicos sobre os limites das vozes sintéticas e os direitos de intérpretes diante da tecnologia.
Com informações do G1
