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Tag: redes sociais

  • União Europeia propõe lei rigorosa para crianças em redes sociais e IA

    União Europeia propõe lei rigorosa para crianças em redes sociais e IA

    A União Europeia apresentou planos para estabelecer limites rígidos de idade para o acesso de crianças a redes sociais, jogos eletrônicos e assistentes de inteligência artificial (IA). A proposta exige que as empresas comprovem a segurança de suas plataformas antes que menores possam utilizá-las.

    Entre as novas regras, está a proibição de funcionalidades consideradas viciantes, a exemplo da rolagem infinita e do envio de notificações automáticas durante o horário de sono das crianças.

    A iniciativa legislativa, denominada “EU Kids Act”, surgiu logo após a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, informar que os 27 países do bloco pretendem banir o acesso às redes sociais para menores de 13 anos. Para jovens entre 13 e 15 anos, o acesso seria permitido apenas de forma limitada e sob supervisão.

    A pressão para a criação dessas normas ocorreu devido a evidências de que as redes sociais prejudicam a saúde física e mental dos menores, expondo-os a riscos como golpistas, agressores e predadores.

    A proposta estrutura-se em dois pilares principais. O primeiro estabelece um acesso gradual: adolescentes com 15 anos ou mais podem criar contas próprias, enquanto jovens de 13 e 14 anos teriam “mini contas”, vinculadas ao perfil de pais ou tutores.

    Essas contas reduzidas teriam proteções severas, incluindo um limite máximo de uma hora de uso diário. Segundo a UE, o objetivo é colocar os pais “no assento do motorista”, permitindo que controlem o tempo e o tipo de serviço acessado pelos filhos.

    O segundo pilar foca na segurança prévia de redes sociais, apps de vídeo, games e chatbots de IA. Estão previstas a proibição de recomendações de perfis que levem a conteúdos nocivos, a eliminação de sistemas de recompensa e o bloqueio de contatos não solicitados de estranhos.

    Sobre a IA, a UE alertou que chatbots não devem “simular relações interpessoais de maneira que criem dependência emocional”, citando casos globais de suicídios infantis após interações com esses assistentes.

    Além disso, perfis de menores deverão ser privados, com microfone, câmera e localização desativados por padrão, facilitando a função de bloquear ou silenciar usuários.

    Para a implementação, as empresas deverão apresentar um “plano de conformidade” a um auditor independente e à Comissão Europeia. Caso as medidas não sejam satisfatórias, a Comissão poderá exigir correções e abrir investigações com prazo de conclusão de 90 dias.

    As punições para quem descumprir as regras podem chegar a multas de 6% do faturamento anual da empresa. Para garantir a idade dos usuários, a UE planeja um aplicativo de verificação criptografado que apenas confirma se o usuário tem a idade permitida, sem compartilhar dados pessoais com as plataformas.

    O texto ainda passará por negociações entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros, processo que pode levar alguns meses, embora a Comissão Europeia defenda a urgência da medida.

    Com informações do G1

  • Califórnia cria regras para IAs e proíbe recursos viciantes para menores

    Califórnia cria regras para IAs e proíbe recursos viciantes para menores

    O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira (10) um conjunto de 13 novas leis que alteram as normas para redes sociais e assistentes de inteligência artificial. O objetivo central das medidas é reforçar a proteção de crianças e adolescentes enquanto navegam na internet.

    Entre as determinações, destaca-se a obrigatoriedade de que serviços de IA, como o ChatGPT, Gemini e Claude, implementem protocolos de crise. Essas ferramentas devem ser capazes de agir rapidamente caso identifiquem sinais de que um usuário planeja cometer suicídio.

    Além disso, a nova regulamentação exige que as plataformas digitais disponibilizem ferramentas de controle parental. As empresas também deverão notificar os responsáveis sempre que menores de idade desativarem recursos de segurança configurados em suas contas.

    Tais medidas integram a chamada Lei Adam. A legislação foi batizada em homenagem a Adam Raine, um jovem de 16 anos que, de acordo com o relato de seus pais, tirou a própria vida após receber orientações do ChatGPT.

    No que diz respeito às redes sociais, como TikTok e Instagram, outra lei aprovada nesta quinta-feira veda a oferta de funcionalidades viciantes para usuários com menos de 16 anos. Com a nova regra, as empresas ficam proibidas de utilizar a reprodução automática de vídeos ou de sugerir conteúdos baseados no histórico de navegação desses jovens.

    Uma terceira frente legislativa expandiu a definição do crime de exploração sexual infantil. Agora, também é proibida a divulgação de materiais gerados por IA ou modificados digitalmente que retratem menores de idade em situações de conduta sexual.

    A Califórnia se une a outros estados americanos, como Flórida e Utah, que já implementaram leis para restringir o acesso de crianças e adolescentes à internet e regular o funcionamento de assistentes virtuais.

    Contudo, parte dessas restrições tem sido alvo de disputas judiciais. As plataformas de tecnologia contestam as medidas nos tribunais, alegando que as novas regras podem violar o direito fundamental à liberdade de expressão.

    Com informações do G1

  • Dinamarca planeja proibir celulares em escolas e redes sociais para menores

    Dinamarca planeja proibir celulares em escolas e redes sociais para menores

    O governo da Dinamarca pretende implementar a proibição do uso de aparelhos celulares em escolas e centros de ensino médio. A medida foi anunciada pela primeira-ministra Mette Frederiksen nesta quinta-feira (10), complementando os planos do país de vetar o acesso a redes sociais para menores de 15 anos.

    Durante uma coletiva de imprensa, a chefe de governo foi enfática sobre a nova diretriz. “Este governo propõe uma proibição total dos celulares”, declarou Frederiksen.

    De acordo com a proposta, a restrição não ficará limitada apenas ao ambiente de estudo. A proibição será aplicada tanto dentro das salas de aula quanto nos pátios de recreio, abrangendo todos os estudantes, desde o primeiro ano do ensino fundamental até a conclusão do ensino médio.

    A decisão do governo dinamarquês ocorre logo após a publicação dos dados mais recentes do relatório internacional PISA. O documento revelou uma queda acentuada no rendimento escolar dos jovens do país, que atingiram a marca de 478 pontos, ficando ligeiramente abaixo da média europeia, que é de 482 pontos.

    O ministro da Educação, Magnus Heunicke, manifestou preocupação com os índices divulgados na última terça-feira (08). “Os resultados em leitura, matemática e ciências são os piores já registrados”, afirmou o ministro.

    Para a primeira-ministra Mette Frederiksen, existe uma ligação direta entre a queda no aprendizado e o comportamento digital da nova geração. “Estou convencida de que os resultados estão estreitamente relacionados com o fato de que na Dinamarca temos uma das infâncias mais conectadas”, pontuou a governante.

    A primeira-ministra também fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos responsáveis. “Nós, adultos, permitimos que as crianças e os jovens passem horas demais por dia em frente a uma tela”, lamentou Frederiksen.

    Vale lembrar que a gestão anterior já havia analisado a possibilidade de legislar sobre o assunto. No entanto, aquele projeto não chegou a ser debatido no Parlamento e possuía um caráter menos rigoroso, prevendo apenas que os conselhos escolares criassem regras próprias para tornar as instituições de ensino espaços livres de celulares.

    Com informações do G1

  • Meta testa novo sistema de checagem comunitária na América Latina

    Meta testa novo sistema de checagem comunitária na América Latina

    A Meta informou, nesta quarta-feira (9), que começou a testar as Notas da Comunidade em 16 nações da América Latina que falam espanhol. A iniciativa representa mais um passo para a substituição do modelo de checagem de fatos profissional, que a companhia operava na região por meio de parcerias com entidades especializadas.

    O novo sistema de colaboração em massa foi inspirado na plataforma X, de Elon Musk, e visa substituir a verificação de informações realizada por agências e redações jornalísticas. Vale lembrar que a Meta já havia encerrado esse tipo de programa nos Estados Unidos no ano passado.

    As notas de comunidade funcionam como um mecanismo de moderação coletiva de conteúdo. Na prática, essas notas são exibidas logo abaixo de publicações que possam conter informações enganosas ou imprecisas.

    O X, anteriormente conhecido como Twitter, utiliza essa ferramenta desde 2021, tendo expandido sua implementação em 2022, após a rede social ter sido adquirida pelo bilionário Elon Musk e renomeada.

    Nesse modelo, as notas são redigidas e sugeridas por usuários voluntários, que devem realizar um cadastro prévio. Um ponto importante é que as equipes internas do X não editam esses textos.

    Posteriormente, “outros usuários avaliam se a nota é útil ou não, com base em critérios como a pertinência das fontes e a clareza das informações”, explicou à AFP Lionel Kaplan, presidente da agência de criação de conteúdos em redes sociais Dicenda.

    De acordo com o detalhamento de Kaplan, “se houver avaliações positivas suficientes, a nota aparecerá abaixo do post, fornecendo informações adicionais”.

    Conforme consta no site oficial do X, as avaliações não consideram apenas a quantidade de pessoas que classificaram a publicação como útil ou inútil, mas também analisam se os avaliadores pertencem a diferentes bolhas ou esferas de opinião.

    O funcionamento é comparável ao da Wikipédia. “Nós nos baseamos nos usuários mais ativos de uma rede social ou plataforma para aumentar a qualidade dos conteúdos”, completou Kaplan.

    A Meta, que afirmou que seu novo programa seguirá a lógica do X, defende que esse sistema de moderação comunitária é “menos parcial” do que o processo tradicional de fact-checking.

    Com informações do G1

  • Austrália quer permitir que usuários desliguem algoritmos de redes sociais

    Austrália quer permitir que usuários desliguem algoritmos de redes sociais

    O governo da Austrália anunciou, nesta terça-feira (8), a criação de um projeto de lei que visa alterar as normas das redes sociais. O objetivo principal é garantir que os usuários tenham maior autonomia sobre os conteúdos que aparecem em seus feeds de notícias.

    A iniciativa busca elevar os níveis de segurança no ambiente digital e proporcionar ao cidadão um controle mais efetivo sobre a maneira como as plataformas operam.

    De acordo com a proposta, as redes sociais serão obrigadas a detalhar aos usuários o funcionamento do feed padrão. Além disso, deverão disponibilizar duas modalidades distintas de visualização de conteúdo.

    A primeira opção mantém o modelo atual: um algoritmo monitora o comportamento do usuário e sugere postagens com base em seus hábitos de leitura, visualização e curtidas. Já a segunda opção desativa completamente as recomendações algorítmicas, exibindo apenas as publicações de amigos, criadores e contas que o usuário segue deliberadamente.

    “Esta é uma reforma sensata, pragmática e prática”, declarou o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese. Para o governante, a medida amplia o controle dos usuários e torna as gigantes de tecnologia mais responsáveis pelo cumprimento das novas diretrizes.

    A proposta, chamada de “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”), também exige que as empresas registrem as ações tomadas para mitigar riscos aos usuários e provem a eficácia dessas medidas ao longo do tempo.

    A medida surge em um momento de forte pressão global sobre a curadoria de conteúdo das redes. Críticos apontam que os algoritmos, ao identificarem interesses específicos, podem criar ciclos de engajamento que estimulam o uso excessivo das plataformas.

    Além do controle do feed, o projeto amplia as competências da eSafety, órgão de segurança online da Austrália. A agência terá poder para exigir a remoção ágil de conteúdos ilegais ou nocivos, incluindo material com nudez.

    Embora defensores da liberdade de expressão alertem para o risco de censura, Albanese rebateu as críticas: “Não se trata de dar controle ao governo. É sobre dar controle às pessoas”.

    A Austrália já vem endurecendo a fiscalização digital. A partir do fim de 2025, plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat deverão impedir que menores de 16 anos possuam contas, sob pena de multas pesadas para as empresas que não verificarem a idade dos usuários.

    A ministra das Comunicações, Anika Wells, reforçou que o projeto impõe novas obrigações às Big Techs. “O projeto garantirá que os provedores de serviços online, incluindo algumas das empresas mais poderosas do mundo, assumam a responsabilidade e façam mais para manter os australianos seguros de danos em suas plataformas”, afirmou.

    Antes de enviar o texto ao Parlamento, previsto para este ano, o governo consultará empresas de tecnologia, sociedade civil e grupos de defesa do consumidor. A Austrália segue a tendência da União Europeia, que desde 2024 exige a opção de desativar a personalização de recomendações, embora a implementação europeia ainda enfrente resistências das plataformas.

    Com informações do G1